Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe.

Plano de saúde é condenado a pagar despesas de paciente

O então cliente, de iniciais V.C. Filho, afirmou que é portador de lesão grave no tronco coronário esquerdo, sendo-lhe indicada a implantação de um stent revestido para coronária esquerda, além de um angio-seal (selador homostático).

Apelido depreciativo em empregado gera indenização por dano moral

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Acusado de envolvimento na morte do prefeito Celso Daniel impetra Habeas Corpus no Supremo

O empresário está preso preventivamente desde 11 de dezembro do ano passado.

Homem é condenado por feminicídio na Capital

Pena de 14 anos de reclusão em regime fechado

Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante

Texto insere medidas na Lei Maria da Penha.

Homem que tentou matar rival é condenado pelo Júri do Paranoá

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Homem é condenado por feminicídio praticado contra filha

Julgamento ocorreu na 1ª Vara do Júri de SP.

Encomendar drogas, mesmo sem a entrega efetiva, configura crime de tráfico

​​​​​​​​Por se tratar de crime de conteúdo variado, basta a prática de uma das 18 condutas relacionadas no artigo 33 da Lei 11.343/2006 para que haja a consumação do tráfico de drogas.

Quinta Turma confirma absolvição de ex-secretária de Finanças de Macapá

Ela foi condenada pelos crimes de peculato-desvio e assunção irregular de obrigação.